Lei torna todos os assentos preferenciais no transporte público
Uma nova medida no Distrito Federal quer corrigir o mau comportamento dos brasileiros no transporte público por meio de uma iniciativa do...
DECISÃO: Candidata preterida na nomeação tem direito à remuneração retroativa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela Universidade Federal do Ouro...
'Se o brasileiro soubesse tudo o que eu sei seria muito difícil dormir', diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, disse que se o brasileiro não dormiria se conhecesse tudo o que...
Vigia não obtém diferença salarial por realizar atividades compatíveis com a função
Um vigia contratado pela Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário Ltda., empresa que presta serviços de remoção, logística e...
Justiça proíbe venda de bebidas alcoólicas nos estádios
O juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Cível e Criminal de Maceió, determinou a proibição da venda de bebidas alcoólicas...
Anulação do registro civil não exclui filha adotiva de herança
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em recente decisão, restabeleceu o direito a herança de uma...
QR Code usado em petição inicial garante antecipação de tutela
O juiz de Direito José Maria Nascimento, do 13º JECiv de Natal/RN, destacou o uso de um QR Code na petição inicial de uma ação de...
Advogado associado não consegue vínculo empregatício com escritório
"Toda relação de emprego encerra uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho encerra uma relação de emprego. A relação de...
Reforma política permite censura na internet sem ordem judicial; texto aguarda sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 5, o PLC 110/17, que regulamenta a distribuição de recursos do Fundo Especial de...
'Bíblia, sim, Constituição, não', prega pastor condenado por preconceito religioso
Condenado por preconceito religioso, depois de fazer vídeos ofendendo de pais de santo a judeus, o pastor Tupirani da Hora Lores acha que...
