Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família
Em um dos países mais desiguais do mundo, estudo inédito do economista Sergei Soares, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica...
Morador de albergue passa em concurso e sonha com a nova vida
O ano de 2017 era apenas mais um ano em que Joel começara sem emprego, sem lugar para morar e usando drogas. Porém, Joel Marques, que...
Acordos extrajudiciais e nova CLT são bons para quem?
A famigerada reforma trabalhista, materializada por meio da lei 13.467/2017, tratou de vários temas, não somente envolvendo a...
Pai que abandona materialmente o filho poderá ser condenado a indenização por dano moral, decide STJ
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça condenou um pai que abandonou materialmente o filho, a indenizá-lo pelo dano moral...
Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres
O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Rio Verde, reconheceu, nesta...
MEC rejeita pedido da OAB para excluir curso técnico em Serviços Jurídicos
Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, decisão do Conselho Nacional de Educação, do MEC, negando pedido da OAB para excluir o Curso...
Tenho a mesma função que meu colega mas ganho menos. E agora?
A equiparação salarial é devida, de modo geral, quando dois empregados subordinados ao mesmo empregador e que exercem o mesmo trabalho,...
O que poderia dizer o Código Penal sobre a interação de criança com artista nu no Museu de São Paulo
Tem causado grande repercussão não só nas redes sociais mas em toda sociedade, a performance ocorrida no Museu de Arte Moderna (MAM), do...
Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica
O aplicativo Juntas (PLP 2.0), mecanismo de combate à violência doméstica, possibilita que mulheres em situação de perigo enviem, pelo...
Queda de árvore gera dever de indenizar
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Karla Peregrino Sotilo, da Vara...
