A processualista Ada Pellegrini Grinover, morreu nesta quinta-feira (13/7).
Ao longo dos seus 84 anos, Ada participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei...
Prefeitura de São Paulo sanciona novo programa de parcelamento de dívidas
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou no dia 4 de julho novo programa de parcelamento das dívidas com o município. O PPI...
Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Congresso libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes
O Congresso Nacional aprovou a abertura de crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal retome a impressão de...
Posse de droga, por si só, não justifica prisão preventiva
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, aplicou o entendimento firmado na revisão do Tema 600 dos...
