Ação judicial não é o caminho adequado para filho tentar resgatar amor e afeto do pai
Amor existe ou não existe e, não existindo, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais com ameaça de punição. Sob...
Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais, confirma STJ
A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial...
Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão
O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de...
Melhor interesse da criança define foro para julgar ação de guarda
No caso de conflito de competência em processo que envolve disputa por guarda de menor, o foro competente deve ser aquele que melhor...
Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher
Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a...
CNJ proíbe o registro de "polifamílias" em cartórios no Brasil
Alvo de enorme discussão acadêmica, as chamadas "polifamílias", formadas pela união entre mais de duas pessoas (independente do sexo),...
O que significam guarda, poder familiar e tutela
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão...
Anulação do registro civil não exclui filha adotiva de herança
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em recente decisão, restabeleceu o direito a herança de uma...
Pai que abandona materialmente o filho poderá ser condenado a indenização por dano moral, decide STJ
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça condenou um pai que abandonou materialmente o filho, a indenizá-lo pelo dano moral...
Facebook vira dedo duro e entrega o ouro durante brigas na Vara de Família
Na audiência da Vara de Família, chega cabisbaixo, com problemas financeiros e desempregado. Porta a fora da sala da juíza tem no álbum...
