Justiça garante a avó guarda unilateral de neta
O Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco garantiu os direitos de proteção a uma criança, ao conceder a guarda da menina...
Agora é Lei! Pais podem faltar no trabalho para levar o filho ao médico
Quem tem filho com até 6 anos de idade agora terá o direito assegurado por Lei de faltar um dia por ano no trabalho para acompanhar a...
STJ decide que mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cu
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o...
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do...
Espancar a filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos
Usar um fio elétrico para espancar a filha de 13 anos porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “apenas mero exercício do direito...
Devedores de pensão alimentícia sob o alvo da Justiça de todo o país
Agora os Tribunais de todo os país poderão contar com uma nova ferramenta tecnológica para monitorar e controlar os devedores de...
Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submeti
Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear...
Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos
“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira da Silva, Juíza de Direito na Vara de...
É possível anular a paternidade quando não há vínculo biológico?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que...
Ei, machão, sabia que o machismo vai deixar você sozinho?
No mundo do direito, existem certas discussões que deveriam se limitar apenas às questões jurídicas. Todavia , como é sabido no Direito...
