STF vai decidir se liberdade religiosa justifica custeio de tratamento de saúde pelo Estado à testem
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o exercício da liberdade religiosa pode justificar o custeio de tratamento de saúde pelo...
Justiça suspende corte de benefícios feitos pelo INSS em todo Brasil
Uma decisão liminar da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Juiz do Piauí decreta primeira prisão por estupro virtual no Brasil
Em uma decisão pioneira no Brasil, o juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina, determinou a prisão de um acusado...
Afetadas pela crise, universidades poderão vir a contar com fundos patrimoniais
Em meio às notícias sobre o sucateamento das universidades públicas federais e estaduais, que estão sem recursos até mesmo para...
Mãe de crianças com necessidades especiais tem direito a jornada reduzida de trabalho
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Distrito Federal e manteve decisão do 2º Juizado da Fazenda Pública, que...
TST aprova orçamento de R$ 20,6 bi para 2018
O Órgão Especial do TST aprovou nesta segunda-feira, 7, a proposta orçamentária da JT para o ano de 2018. O presidente da Corte, ministro...
UERJ: Professores da Faculdade de Direito propõem soluções para a crise
Vivendo a maior crise de sua história, a situação na UERJ se agrava a cada dia, a ponto da Universidade adiar o início do 2º semestre...
Justiça suspende corte de benefícios feitos pelo INSS em todo Brasil
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“Excesso de proteção muitas vezes desprotege”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso considera que a espinha dorsal da reforma trabalhista é a tese de que o...
Adolescente foi condenada a ser estuprada por decisão de um conselho de 'sábios'
Uma adolescente de 16 anos foi condenada a ser estuprada por decisão de um conselho de "sábios", conhecido como "panchayat", em uma...
