Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver autos
Caso um advogado não devolva os autos de um processo dentro do prazo e, depois, descumpra intimação judicial para fazer a devolução dos...
Top 15 dos principais cargos públicos do Brasil
Os principais cargos públicos no Brasil são altamente disputados nos vários concursos existentes. Com tantas áreas e salários, o...
Juiz Federal decide que a diferenciação dos preços para homens e mulheres não é abusivo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou Nota Técnica nº 2/2017 em que estabelece a ilegalidade de diferenciação de preços...
O embuste das emendas parlamentares
O que são Emendas parlamentares? Verbas que, cada político, individualmente, na função de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual,...
SDI-1 do TST decide que Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017
A Lei da Terceirização que trouxe enormes mudanças para empresas tomadoras de serviços e prestadoras, também logicamente afetou direitos...
STF julgará se ensino em casa deve ser proibido
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para a pauta de julgamentos o processo que discute se o ensino...
Aposentada que trabalha não deve ter descontos previdenciários no salário
Se uma pessoa que se aposentou e voltou a trabalhar não tem direito aos benefícios que o INSS oferece, seu salário não deve ser...
INSS é condenado a conceder a aposentadoria a trabalhador braçal que teve uma das mãos amputada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a converter o benefício de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez ao...
Colégio indenizará aluno que sofreu bullying
"A ré falhou no dever de cuidado que lhe cabia, decorrente do serviço educacional prestado, ao não ser capaz de adotar as providências...
Entenda como fica a denúncia contra Temer no STF após rejeição pela Câmara
O presidente Michel Temer (Foto: Eraldo Peres/AP) A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (2) a denúncia da Procuradoria Geral...
