Justiça autoriza transfusão em idoso impedido de receber sangue por motivos religiosos
Um hospital do município de Serra foi autorizado pela Justiça a realizar, em caso de necessidade, transfusão de sangue em um paciente que...
CCJ do Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública
Projeto que estende à OAB a legitimidade para propor ações civis públicas (PLS 686/15) foi aprovado na última quarta-feira, 13, pela CCJ...
Fachin nega desmembramento de investigação contra presidentes do Senado e da Câmara
O ministro Edson Fachin, do STF, indeferiu pedidos dos presidentes do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB/CE), e da Câmara dos...
Espancar a filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos
Usar um fio elétrico para espancar a filha de 13 anos porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “apenas mero exercício do direito...
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
O plenário do STF iniciou nesta quinta-feira, 14, o julgamento conjunto de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (lei...
Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra Temer à Câmara
O ministro Edson Fachin decidiu submeter ao plenário do STF a definição do processamento da denúncia apresentada pelo procurador-Geral da...
Intolerância Religiosa
Na Emenda Constitucional de número 45/2004, nos autos do Art 5º, incisos VI,VII, VIII diz: Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem...
Conselho Federal da OAB alerta sobre notícia falsa relacionada ao Exame da Ordem
Circula pelas redes sociais uma notícia falsa de que a OAB estaria estudando a possibilidade de acrescentar mais uma etapa ao Exame da...
Empresa deve arcar com metade dos valores pagos a título de pensão por morte em caso de culpa em aci
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma empresa de eletricidade e negou...
Tribunais oferecem 758 vagas e salários de até R$ 27,5 mil
A hora para quem quer ingressar em carreira pública em tribunais é agora. Sete deles espalhados pelo Brasil estão com inscrições abertas,...
