Devemos impor limites à Arte?
Nessa última segunda-feira, o Santander Cultural de Porto Alegre cancelou, depois de uma longa pressão feita pelas redes sociais, uma...
Comissão cria o crime de importunação sexual com pena de dois a quatro anos de prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também...
Mesmo com reajuste, carreira pública ainda é melhor que privada, avaliam especialistas
No início de agosto, após o anúncio do governo de reduzir despesas com o funcionalismo público, especialista afirma que não há motivos...
Tensão pré-menstrual garante descanso remunerado?
Todo mês é a mesma coisa, o mesmo sofrimento e o mesmo desespero - com maior ou menor intensidade -, uma velha e conhecida “amiga” das...
Motoristas recorrem de multas de trânsito absurdas, mas recursos são indeferidos
Alguns casos parecem evidenciar um possível erro dos órgãos de trânsito e que deveriam ser resolvidos com um simples pedido de anulação...
Justiça determina que município forneça medicamentos a portadora de Glaucoma
A Secretaria de Saúde do Município de Goianésia deverá fornecer os medicamentos Optive, Tartarato de Brimonidina, Lumigan e Azorga a...
Sugestão de criminalizar o funk será discutida na quarta-feira (13)
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) sobre a...
O que é estupro virtual?
No último dia 10 de agosto ocorreu a condenação do primeiro caso do que ficou conhecido como “estupro virtual”. O episódio aconteceu na...
Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submeti
Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear...
TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível...
