Compra de imóveis
Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor determina que quando o fornecedor recusar o...
Tudo sobre a Operação Lava Jato
Operação Lava Jato A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil. Ela teve início no Paraná,...
Mulher condenada a indenizar em R$ 5 mil após constranger ex-namorada do irmão em rede social
Uma mulher deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais, após ser constrangida, em uma rede social, por uma postagem da irmã de seu...
STJ reforma decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente de 16 anos se prostituía
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia absolvido o dono e a gerente de um...
Invasão de imóveis adquiridos pelo Minha Casa Minha Vida é causa de rescisão de contrato
A 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) decretou a rescisão de dois contratos de venda e compra de imóveis dentro do Programa Minha...
STJ equipara união estável e casamento em casos de herança
Aplicando um entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Professora é agredida por aluno de 15 anos após expulsá-lo da sala
Uma professora desabafou no Facebook após ter sido agredida por um aluno dentro da diretoria da escola. Marcia Friggi, que dá aulas no...
Descontos elevados no contracheque geram dano moral
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S.A a indenizar um vendedor que durante dez meses...
Operadora de plano de saúde deve custear exame
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar determinando que operadora de plano de saúde custeie a...
Pedido de aposentadoria rural por idade é negado por idoso já receber pensão de soldado da borracha
O pedido feito no Processo nº 0700355- 67.2016.8.01.0013 para concessão de aposentadoria por idade foi negado pelo Juízo da Vara Cível da...
