A Reforma da Previdência TEM que ser aprovada?
A PEC 287/2016 (Reforma da Previdência), desde a sua apresentação, nunca saiu das principais páginas de notícias de todo o Brasil. Toda...
Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado
O juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral do autor, por seu aparelho de celular ter...
Renovação dos bafômetros
A embriaguez ao volante é considerada uma das principais causas da violência no trânsito, que, no ano passado, matou 46 mil pessoas no...
OAB pede que seja analisada denúncia por crime de responsabilidade contra Temer
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, impetrou Mandado de Segurança (MS 35090)...
Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?
Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro? Eu convivi durante anos junto ao meu companheiro,...
Saiba o que fazer se teve uma encomenda levada por bandidos
O roubo de cargas é o crime que mais cresce no Rio. Com o objetivo de reprimir quadrilhas que realizam este tipo de roubo, cerca de cinco...
Concurso público não pode eliminar candidato com tatuagem, decide STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de...
Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos
Ao longo dos anos, as famílias passaram por inúmeras mudanças que ampliaram o seu conceito e transformaram a nossa sociedade. No campo do...
SUS não tem recursos suficientes para atender demanda por aparelhos auditivos, diz Ministério da Saú
A coordenadora-geral da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Odília de Sousa, reconheceu que os recursos disponibilizados pelo...
Capitalização de Juros - Necessidade de previsão contratual expressa
De acordo com o Informativo 599 do STJ, somente é permitida a cobrança de juros capitalizados nos contratos de mútuo quando houver...
