Aposentada que trabalha não deve ter descontos previdenciários no salário
Se uma pessoa que se aposentou e voltou a trabalhar não tem direito aos benefícios que o INSS oferece, seu salário não deve ser...
Veja 9 concursos previstos para o segundo semestre de 2017
Pelo menos nove concursos previstos podem ter seus editais lançados ainda em 2017, abrindo vagas em todas as regiões brasileiras. O...
Operadora é condenada a cumprir anúncio e terá que fornecer celular a consumidor
Juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora Claro na obrigação de fazer, para que cumpra uma oferta e...
Juros abusivos: Banco deve devolver mais de 16 mil a consumidor
O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente a reclamação de F.A.O. no Processo nº 0701268-...
Ex-funcionário será indenizado por rinite alérgica adquirida no trabalho
A decisão da Terceira Turma do TRT11 baseou-se em perícia médica e no Decreto 6.957/2009, que reconhece a rinite alérgica como doença...
Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre...
Tribunal de Justiça nega pedido de aborto a menina de 10 anos que foi estuprada
O Tribunal Supremo de Justiça da Índia rejeitou nesta sexta-feira, 28, o pedido de aborto de uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo...
OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais
O STF deverá se debruçar em breve sobre a questão do aumento de custas judiciais nos Estados. O Conselho Federal da OAB ingressou com a...
Greve de caminhoneiros não justifica aumento acima da média no preço de combustível
A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP reconheceu como prática abusiva o aumento do preço de combustível em razão da greve dos...
Roubo de veículo durante utilização de serviço de manobrista (valet) não gera dever de indenizar
A 8ª Turma Cível do TJDF negou provimento a recurso de consumidora e manteve sentença da 21ª Vara Cível de Brasília, que julgou...
