Licenciamento anual de veículo poderá depender de realização de ‘recall’
O atendimento à convocação das fábricas para reparo de falhas de segurança em veículos (recall) pode se tornar obrigatório. Projeto (PLC...
Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder carteira
Os departamentos estaduais de trânsito de todo o país deverão alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de...
Consumidores podem ter o direito a instalar medidores particulares de energia e serviços
O consumidor poderá ter garantido o direito a instalar um medidor particular para aferir o consumo de energia elétrica, água encanada,...
CNJ Serviço: O que é assédio moral e o que fazer?
Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo amplamente divulgado na última década, e as condutas...
Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição,...
Laurita Vaz mantém preso homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIV
Um homem que ameaçou contaminar policiais com o vírus HIV durante sessão do tribunal do júri em Santo André (SP) teve sua prisão...
Tribunal derruba decisão de juiz que proibiu e libera reajuste de combustíveis
O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a...
Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais
Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da...
Nova lei altera processo para regularização de propriedades por usucapião
O processo para regularizar propriedades por meio do usucapião foi alterado pela Lei 13.465/2017. Entre as principais mudanças está a...
Cartório de RR passa a emitir registro de nascimento a animais de estimação com sobrenome do dono
Donos de animais domésticos agora podem obter o registro de guarda, uma espécie de certidão de nascimento, dos bichos que muitas vezes...
