Abandono afetivo do filho pode gerar dano moral
É natural ao ser humano a vontade de desenvolver-se o mais plenamente possível, como também a de desejar constituir família em...
A reforma da previdência e a regra atual de aposentadoria 85/95. Adiantar ou não o pedido de aposent
Regra da aposentadoria 85/95 (fórmula 85/95) regida pelo artigo 29-C da lei 8.213/91 foi nela introduzida no ano de 2015, pela lei...
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido de...
Famílias de classe alta mantêm imigrantes em condições análogas à escravos em São Paulo
São Paulo - Força-tarefa que uniu Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e demais órgão parceiros investiga esquema de...
Desembargadora que pessoalmente tirou filho traficante da cadeia, deverá ser punida pelo CNJ
A atuação sinistra da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TER-MS) deverá receber severa punição por parte do...
Homem consegue alterar registro para constar nome do padrasto na filiação
Marcelo da Silva* tinha apenas um ano de idade quando seu pai biológico morreu. Ainda no início da infância, sua mãe se casou com...
Nudes: quais consequências jurídicas do vazamento de fotos íntimas?
O termo nude – que significa sem roupa ou pelado - ganhou popularidade no Brasil nos últimos tempos e a prática – que embora sempre...
Viúva mantém plano de saúde contratado por meio de órgão de classe
Assim como ocorre com planos de saúde empresariais, os convênios médicos firmados por meio de órgão de classe podem ser mantidos por...
Brasil editou 5,4 milhões de normas desde a Constituição de 1988, diz estudo
O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos. São 769 normas por dia útil, segundo...
Jungmann diz que advogados são "pombo-correio" de presos, e OAB critica
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou afirmações do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que responsabilizou...
