Juíza autoriza regime semiaberto para Anna Carolina Jatobá
Sueli Armani considerou "ótimo comportamento carcerário” da madrasta de Isabella Nardoni, que poderá deixar cadeia para trabalhar A juíza...
O impacto negativo da nova lei do ISS para os municípios
Lei Complementar 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), foi recentemente alterada pela Lei...
Duplicata: resumão sobre esse Título de Crédito
Considerado pelo legislador pátrio como um Título de Crédito, a Duplicata é uma ordem de pagamento emitida em razão de uma compra e venda...
Morre Marotta Rangel, ex-diretor da USP e referência no Direito Internacional
Morreu nesta segunda-feira (17/7), aos 93 anos, o professor Vicente Marotta Rangel, que entre 1982 e 1986 exerceu o cargo de diretor da...
Postagens ofensivas nas redes sociais levam à retirada de links mas não geram indenização
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil para afastar condenação imposta pelo...
Dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser feita por meio de ação ajuizada pelo credor no Brasil,...
A falácia da modernização trabalhista
O Senado Federal definiu o futuro de milhões de trabalhadores brasileiros, estejam eles empregados ou não. Aprovado pela Casa Alta e...
ADI que pede descriminalização da Cannabis para fins medicinais será julgada no mérito
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) para que seja afastado entendimento que...
PROFESSORES NÃO PODEM SER PENALIZADOS POR FALTAS DURANTE GREVE.
Liminar foi concedida na última sexta (7). A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital,...
PRIORIDADE ESPECIAL PARA PESSOAS COM MAIS DE 80 ANOS.
O Presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (12) lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade...
