Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental
De igual modo com a legislação e doutrina civilista, o direito ambiental reconhece a responsabilidade objetiva, independentemente da...
Cláusula que prevê retenção de valores para pagar dívida de cartão de crédito é nula
A 3ª Turma Recursal do TJDFT reformou parcialmente sentença que condenou o banco HSBC a indenizar correntista que teve salário retido...
A responsividade democrática brasileira
Notadamente, em tempos hodiernos, as repercussões sobre a temática de engajamento das ações governamentais ganhou ênfase com o auxílio da...
Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp
Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro, combinando versões falsas pelo...
Comandante da PM defende prisão perpétua para assassinos de policiais
O comandante da Polícia Militar, coronel Wolney Dias Ferreira, disse, nesta quarta-feira, que quer mudança na lei penal para que...
Tribunal Superior do Trabalho abre concurso com vagas para juiz substituto
O Tribunal Superior do Trabalho abriu concurso público com objetivo de prover cargos de juiz do trabalho substituto nos Tribunais...
Nova regra: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima
Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano...
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública poderão intimar via Whatsapp
Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp. A medida –...
FGTS: Descubra o que mudou com a Reforma Trabalhista
Antes de entrarmos no cerne desse artigo, é válido analisarmos o conceito, aplicabilidade e a natureza dessa verba trabalhista. O Fundo...
Maconha para fins recreativos: liberação ajuda na luta contra o narcotráfico?
Qual sua opinião acerca da legalização da maconha? Trata-se de meio hábil ao combate do tráfico e consequente redução da violência? O...
