Condenada a extinção a Reserva Ambiental Renca é “salva”, após mobilização social
A norma Constitucional plasmada no artigo 225, garante que o meio ambiente, na qualidade de direito fundamental, de terceira dimensão,...
A Carta de Palocci fala sobre quem somos!
Enaltecida por uns, criticada por outros. A carta de desfiliação do ex-ministro Antonio Palocci é um documento que diz bem mais sobre o...
Comissão da OAB/RJ não quer Rodeio no Rio de Janeiro
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do Estado do Rio de Janeiro se reúne nesta quarta-feira (27) para deliberar sobre o...
STF determina afastamento do senador Aécio Neves
Nesta terça-feira, 26, a 1ª turma do STF deu parcial provimento a agravo regimental interposto pela PGR e determinou o afastamento do...
Quem adotar um animal abandonado terá desconto no IPTU em SC
Uma nova lei foi criada em Araquari e sancionada pelo prefeito João Pedro Woitexem, no dia 15 de maio de 2014. A lei vem em benefício dos...
Super-ricos são menos tributados que os 10% mais pobres da população brasileira
A baixa tributação sobre o patrimônio das camadas mais altas e a alta tributação indireta (sobre consumo e serviços) fazem os super-ricos...
Pânico na Band gera condenação à emissora, por danos morais
Uma empresa de comércio varejista de utilidades domésticas promoveu uma ação judicial contra o Grupo Bandeirantes de Comunicação (BAND),...
OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que os prazos da Justiça sejam contados em dias...
Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero
A Marinha cancelou a pensão do filho transexual de um militar após ele assumir sua identidade de gênero masculina. Ele teve o benefício...
Apps de transporte no alvo do Legislativo
No último mês, o funcionamento de aplicativos de trasportes, como a Uber, YetGo, 99, Cabify e outros, retornou ao destaque do...
