UERJ: Professores da Faculdade de Direito propõem soluções para a crise
Vivendo a maior crise de sua história, a situação na UERJ se agrava a cada dia, a ponto da Universidade adiar o início do 2º semestre...
Justiça suspende corte de benefícios feitos pelo INSS em todo Brasil
Uma decisão liminar da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro...
“Excesso de proteção muitas vezes desprotege”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso considera que a espinha dorsal da reforma trabalhista é a tese de que o...
Adolescente foi condenada a ser estuprada por decisão de um conselho de 'sábios'
Uma adolescente de 16 anos foi condenada a ser estuprada por decisão de um conselho de "sábios", conhecido como "panchayat", em uma...
Cancelamento de pensão por morte de ex-esposa que não comprovou dependência econômica
Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão...
Vínculo em redes sociais não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha
O artigo 829 da CLT prevê que a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não...
Concurso para juiz no RS é suspenso por falta de transparência
O desembargador Alexandre Mussoni Moreira, do TJ/RS, deferiu liminar suspendendo concurso público para juiz de Direito substituto. A...
Policiais impedidos de embarcar portando armas serão indenizados
A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 17ª Vara Cível de Brasília que condenou a Passaredo Linhas Aéreas a indenizar dois...
Semp Toshiba é condenada a indenizar ex-funcionário com transtorno de ansiedade agravado pelo trabal
A Primeira Turma do TRT11 entendeu que fatores estressantes agravaram a doença do autor, conforme nexo concausal apontado em perícia Um...
ANS propõe mudar regras de portabilidade em planos de saúde
Propostas foram colocadas em consulta pública e preveem fim de carência adicional para trocar de plano e portabilidade para planos...
