Novos medicamentos na lista do SUS
Hoje escrevo sobre um assunto que interessa a muitas pessoas. Trato sobre as regras de inserção de medicamentos aprovados na ANVISA que...
Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp
Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Celso Alves Magalhães condenou uma empresa de instalação de ar condicionado a pagar a um...
Demora na prestação de serviço gera indenização
Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desproveram recurso interposto pelas...
Juiz determina que a Samarco construa barragens com comportas para proteger rios
Nesta quinta-feira, (31/08) o Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Linhares, Thiago Albani Oliveira, determinou novas...
Assumir pontos de CNH de outra pessoa é crime
De acordo com a Associação Nacional dos Detrans (AND), em 2015, tínhamos cerca de 60,7 milhões de motoristas habilitados no Brasil. Dada...
Tattoo é Constitucional! Jura?
No dia 17/08/2016 o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898.450/SP,...
Tarifas abusivas
Quase todo mundo já passou pela desagradável experiência de abrir o extrato bancário e encontrar um monte de siglas difíceis de entender....
STJ prioriza melhor interesse da criança e concede guarda a casal homossexual
A cada dia, a Comunidade LGBT conquista mais espaço e garante a flexibilização de seus direitos. Por unanimidade, a Terceira Turma do...
Companhia aérea não responde por bagagem de mão furtada em aeronave
A 1ª Turma Recursal do TJDFT, em decisão por maioria, deu provimento a recurso da Gol Linhas Aéreas para modificar sentença do Juizado...
Herança X Meação: matar marido não retira de viúva direito a partilha de bens
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que uma mulher que matou o marido não poderia ser excluída da...
